Brasil gasta com presos quase o triplo do custo por aluno

Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos.

Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil.

Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade.

— Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação — afirma Daniel Cara, coordenador da campanha.　

Verbas minguadas para educação
Para Cara, não seria o caso de falar em sobreinvestimento no preso, "até porque vemos como é precária a situação das penitenciárias brasileiras", e porque, lembra ele, a prisão é uma "instituição total, o preso vive lá":

Mas há, sem dúvida, subinvestimento em educação. O que é mais grave se considerarmos que, nos direitos sociais, a educação é o que abre as portas para os outros direitos.

A violência não vem pela pobreza, vem pela desigualdade. Por isso, um investimento maior no conjunto dos direitos sociais, e aí se inclui a educação, poderia diminuir a despesa com segurança.

O gasto com educação poderia melhorar com maior foco na aprendizagem, destaca Mozart Neves Ramos, do Todos pela Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE):

É verdade que o Brasil ainda investe pouco na educação básica, e mais dinheiro é fundamental. No entanto, é necessário que a verba chegue à escola e que seja mais bem aplicada.

Melhorar a eficiência da gestão dos recursos é importantíssimo. Uma boa gestão pode criar uma escola motivadora. E um aluno que tem sucesso escolar raramente abandona a escola e está mais longe de ser preso.

Minha mãe, que está presa há três meses, estudou só até a 2 série. Eu acredito que ela está presa também por conta do pouco conhecimento que tem.

Nunca soube que carreira seguir, nunca teve um ensino que a fizesse ter alguma perspectiva — diz Debora Magalhães, filha de V, presa por tráfico de drogas em Bangu.

Secretário estadual de Educação do Rio, Wilson Risolia diz que o país está preferindo "gastar mais com o sinistro do que com o seguro":

É uma irracionalidade, um passivo que o Estado precisa resolver. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo por aluno no nível superior é cerca de três vezes maior do que na educação básica.

No Brasil, é bem maior (mais de seis vezes). Mas não é suficiente aumentar o gasto, é preciso melhorar a qualidade. No Rio, fizemos uma recontagem de alunos e vimos que havia 120 mil que, apesar de constarem na base de dados, não eram mais da rede.

A verba era passada para alunos que não existiam; um número X de provas ia para o colégio, e parte era jogada no lixo, por exemplo. Corrigindo, foram R$ 111 milhões alocados em outros lugares.

Apesar de a diferença entre o custo do aluno universitário e o do preso em presídios federais ser menor, ela é o que choca, diz o sociólogo Michel Misse, professor da UFRJ:

Esse é um dado impressionante, porque o custo de um universitário, pelos gastos que uma universidade deve ter com pesquisa, deveria ser bem maior.

É o custo de você formar um cientista, um médico, um engenheiro — afirma Misse, para quem, porém, não se deve pensar que uma prisão custe pouco. — O preso mora lá, e um aluno não mora na escola. O problema é analisar o gasto que se tem em relação às condições dos presídios.

Presidente do Conselho Nacional de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Carlos Lélio Lauria Ferreira diz que quanto mais baixo o custo com o preso, piores as condições:

O preço varia de acordo com o tratamento. Se o valor é baixo, desconfie. A alimentação pode ser lavagem.

No Brasil, a média de custo de um preso num presídio estadual é de R$ 1,7 mil por mês. Mas nessa conta não está incluído o custo social e previdenciário.

No presídio federal, o custo é mais elevado. O aparato tecnológico é caro, os salários dos servidores são mais altos e o número de agentes por preso é maior. Graças a isso, o país não gasta menos de 7 mil por preso ao mês.

Apesar de investirmos tanto, as condições de regenerar alguém são mínimas. A pessoa é, na maioria das vezes, submetida a condições que a torna pior. É como se negássemos outra oportunidade — conclui Mozart.(O Globo)

(1) Comentário
07 de julho de 2015

http://www.douradosagora.com.br/noticias/brasil/brasil-gasta-com-presos-quase-o-triplo-do-custo-por-aluno

Mais uma vez o governo federal mostra como desperdiçar o nosso dinheiro e empobrecer os brasileiros.

Parabéns ao grande Estado brasileiro. Só o Estado pode nos levar com tanta presteza ao desperdício de recursos, ao aumento de custos, a estagnação, e a perda de poder de compra do cidadão.

Mais Estado, mais pobreza.

Parabéns.

Pior que a constituição não permite trabalhos forçados, como a americana.

Emenda XIII

'Seção 1'

Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado.

'Seção 2'

O Congresso terá competência para fazer executar este artigo por meio das leis necessárias"

https://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A9cima_Terceira_Emenda_%C3%A0_Constitui%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Unidos

Citação de: JJ em 21 de Dezembro de 2015, 19:01:18

Mais uma vez o governo federal mostra como desperdiçar o nosso dinheiro e empobrecer os brasileiros.

Parabéns ao grande Estado brasileiro. Só o Estado pode nos levar com tanta presteza ao desperdício de recursos, ao aumento de custos, a estagnação, e a perda de poder de compra do cidadão.

Mais Estado, mais pobreza.

Parabéns.

Aparentemente, as pessoas não entendem essa lógica.

Citação de: MarceliNNNN em 21 de Dezembro de 2015, 19:24:16

Aparentemente, as pessoas não entendem essa lógica.

Aparentemente o povão acredita que o Estado é o grande provedor (ou que possa ser).

E a esquerda em geral parece acreditar que o Estado é o principal e grande promotor do desenvolvimento econômico e social.

Não acho que escravidão solucione mais problemas do que cria.

Mas seria interessante que tivessem que trabalhar para "pagarem" para comer, "simbolicamente", pelo menos. Porque não deve haver condições deles trabalharem de forma a serem auto-sustentados nos presídios.

Apesar de toda essa disparidade de investimento, a situação prisional ainda é tal que os presos muitas vezes têm que dormir em pé por falta de espaço, defecar em buracos no chão da cela, etc. Para situações aceitáveis no mundo civilizado, o investimento deveria ser ainda muito maior.

Citação de: Buckaroo Banzai em 21 de Dezembro de 2015, 19:37:11

Não acho que escravidão solucione mais problemas do que cria.

Mas seria interessante que tivessem que trabalhar para "pagarem" para comer, "simbolicamente", pelo menos. Porque não deve haver condições deles trabalharem de forma a serem auto-sustentados nos presídios.

Apesar de toda essa disparidade de investimento, a situação prisional ainda é tal que os presos muitas vezes têm que dormir em pé por falta de espaço, defecar em buracos no chão da cela, etc. Para situações aceitáveis no mundo civilizado, o investimento deveria ser ainda muito maior.

O texto informa sobre as prisões estaduais, mas minha crítica foi mais especificamente dirigida paras as caras prisões federais.

...e como isso se relaciona com o que coloquei?

"Trabalhos forçados." Parece um conceito rude? Use-se algum eufemismo, como ter "responsabilidade pelos próprios atos".

E a "tortura" poderia ser "incentivo à proatividade na auto-responsabilização pelos atos".

Muitos dos próprios ex-detentos podem conseguir trabalho como incentivadores de proatividade em auto-responsabilização, vários devem ter algum grau de experiência na área (antes dela ser legalizada). Está aí a fórmula de um sistema corretivo que já promove a reinserção direta do ex-detento no mercado de trabalho.

Sem contar os benefícios à sociedade da utilização da venda da mão-de-obra reeducativa, levando a um barateamento do processo produtivo (com a isenção de encargos trabalhistas), e repassando esse benefício ao consumidor.

Trabalhar nos presídios não precisa ser forçado. Pode ser até plantar o próprio alimento. Ou o trabalho forçado é entendido como trabalho não-voluntário?