Tive uma idéia que acho que seria útil para impedir essa aberração da pessoa poder se negar a soprar o bafômetro para "não produzir provas contra si mesmo".

Para retirar a carteira de motorista a pessoa deveria assinar um termo concordando em fazer o teste do bafômetro sempre que solicitado por autoridade competente.

ou seja, a pessoa poderia continuar se recusando a soprar, mas perderia a carteira imediatamente ao recusar-se por ter ido de encontro ao termo supra-citado.

e quem, de antemão, fosse contra fazer o teste não poderia sequer ter a carteira, visto a necessidade de ter que assinar o termo.

lógico isso só iria valer para as carteiras tiradas a partir de agora.

Eu sempre achei que o policial deveria poder afirmar que uma pessoa não está apta a dirigir apoiado pelo poder discricionário concedido à atividade policial. O teste do bafômetro e o exame de sangue seriam o recurso que a pessoa teria para provar sua "inocência" no caso em questão.

O policial pode retirar a usa carteira de dirigir, isso é uma punição administrativa, o problema é que para um caso criminal o STF disse que só vale o bafômetro e o exame de sangue.

Se negar a fazer o teste é declaração de culpa. O problema é que a pessoa depois pode alegar inúmeros motivos pra não ter feito.
Eu sou um dos que sofre com isso, dirijo depois de beber com certa frequência, mas considero que a quantidade que bebo normalmente não influencie negativamente o modo como dirijo. Mas as coisas por aqui só "funcionam" à força, paciência...

O termo concordando em fazer o teste poderia ser assinado obrigatoriamente também no ato da renovação da habilitação.

é mas pelo que eu andei vendo em outros lugares isso não é permitido.

tipo o direito de não criar provas para si mesmo é um direito "ativo" como por exemplo direito ao voto, ou direito a saude.

voce pode até se abster dele, mas não pode ser obrigado a se abster dele para poder exercer outro direito (o de dirigir).

ai esse termo seria nulo judicialmente.

Citação de: Phrmcst em 09 de Abril de 2012, 21:53:27

Se negar a fazer o teste é declaração de culpa. O problema é que a pessoa depois pode alegar inúmeros motivos pra não ter feito.
Eu sou um dos que sofre com isso, dirijo depois de beber com certa frequência, mas considero que a quantidade que bebo normalmente não influencie negativamente o modo como dirijo. Mas as coisas por aqui só "funcionam" à força, paciência...

O termo concordando em fazer o teste poderia ser assinado obrigatoriamente também no ato da renovação da habilitação.

Como o Barata falou, as medidas administrativas de tomar a CNH continuam valendo. A questão é penal. Ninguém nunca vai ser julgado por dolo eventual em um crime que aconteceu devido ao ato de dirigir embriagado porque a prova admissível na esfera penal é a do bafômetro e a do exame de sangue. E nessa ninguém pode mexer com a CR que temos.

Se um suspeito "pai presumido" se recusa a fazer teste de DNA ele é por "default" considerado culpado.
Por que no caso do bafômetro não é igual?

Tenho ideia bem "mais simples": ninguém mais bebe.

Minha pergunta sempre é: por que alguém que simplesmente não bebe álcool, para quem a ingesta de bebidas alcoólicas poderia ser abolida totalmente como prática humana, deveria se sentir obrigado a colocar a boca numa porcaria qualquer para provar que não está alcoolizado? Esta é mais uma daquelas minorias obrigadas a se submeter a um mundo bestial. Nunca pensam em soluções pelo ponto de vista delas. Afinal, nesse caso por exemplo, todo mundo bebe, não é mesmo? Ninguém pode ser excluído dessa culpabilidade...

Citação de: Wolfischer em 10 de Abril de 2012, 00:04:35

Se um suspeito "pai presumido" se recusa a fazer teste de DNA ele é por "default" considerado culpado.
Por que no caso do bafômetro não é igual?

Porque direito penal não admite suposição de culpa.

Citação de: Diegojaf em 10 de Abril de 2012, 05:24:51

Citação de: Wolfischer em 10 de Abril de 2012, 00:04:35

Se um suspeito "pai presumido" se recusa a fazer teste de DNA ele é por "default" considerado culpado.
Por que no caso do bafômetro não é igual?

Porque direito penal não admite suposição de culpa.

Mas caso os processos de paternidade sejam como descrito acima, como são interpretados para que não caracterizem suposição de culpa na hipótese de recusa em fazer o teste de DNA? E nesse caso, por que a mesma interpretação não poderia ser estendida ao bafômetro?

Citação de: Barata Tenno em 09 de Abril de 2012, 21:36:20

O policial pode retirar a usa carteira de dirigir, isso é uma punição administrativa, o problema é que para um caso criminal o STF disse que só vale o bafômetro e o exame de sangue.

Pelo que entendi, isso é por que a lei estabelece um limite quantitativo (0,6g de álcool por L de sangue) ao invés de um critério qualitativo (o sujeito não conseguir andar em linha reta, por exemplo). Aí depende de um aparelho mesmo.